Como em Fevereiro de 2008 eu preveni num artigo chamado “A Falta de Vergonha”, e um ano mais tarde, com o “Evitar a Auto-Destruição de Portugal”, a hipótese de uma situação explosiva tem vindo a ser confirmada pelos factos, pela opinião de politólogos, sociólogos e economistas, tendo sido assumida de um modo exemplar e claro pelo Presidente de República na sua Mensagem de Ano Novo.
No meio de toda esta situação de uma gravidade rara nesta República, tem integrado a agenda política do PS a vontade de legislar sobre os chamados “Casamentos Gay”, mesmo contra a vontade da maioria da população. O PS está de tal modo inseguro que não quer um Referendo e obriga à disciplina de voto da sua bancada parlamentar, com algumas excepções, em questão que é do fôro pessoal. Este assunto não é apenas jurídico e de direitos individuais, pois envolve também uma carga histórica, cultural, social, e familiar com milhares de anos; nem preciso de citar a questão religiosa para afirmar que algo tão integrado na consciência humana tem de ser tratado prudentemente com soluções consensuais. Contrariamente,alguns responsáveis por esta legislação resolvem insultar todos os que não compartilham do seu desejo de “modernidade”, o que ajuda a esta tendência explosiva. Ocorre que muitos socialistas também não concordam com o pretendido, o que pode levar a mais um Partido estilhaçado.
Tem de ser possível encontrar uma solução por todos aceite; os homossexuais dizem que apenas querem ter os seus direitos individuais garantidos, enquanto que a maioria dos cidadãos crêem que tais uniões não são um Casamento tal como existe em todas as culturas desde o princípio da História.
A sociedade portuguesa evoluiu no sentido de aceitar todas as escolhas minoritárias, também no campo sexual. Mas tal não pode significar destruir os fundamentos da sociedade, sendo a Família, já tão atacada, o mais importante dos seus pilares e esta solucão do PS contribue para a sua fragilização. Creio que não se pode continuar nesta senda auto-destrutiva.
Com a qualidade de Juristas existentes será possível encontrar uma designação para tal legislação que evite a palavra Casamento.
Não sendo jurista, atrevo-me a propôr um nome, aceitando que haja soluções melhores; se tal Lei for designada como “Contrato para a vida em comum de pessoas do mesmo sexo” creio que não surgirão problemas. Podem os homosexuais queixar-se, já que todos os seus direitos são respeitados? Pode, quem não concorda que se aplique a estes casos o Conceito de Casamento, não aceitar tal solução? Qualquer das posições vê os seus objectivos serem atingidos.
A necessidade de flexibilidade fica para quem assumiu responsabilidades de Governo em questão em que se conhece a posição maioritária da nossa população. Doutro modo o perigo de explosão, por afastamento dos governantes dos governados, ficará mais perto, devido a um assunto que não está certamente no centro da preocupação dos portugueses.

Lisboa, 10 de Janeiro de 2010.

Garcia Leandro
Vice-Presidente da AG da CNAF
(Confederação Nacional das Associações de Família)