A CRISE AGRAVA-SE

A semana que passou foi cheia de episódios reveladores de que a crise se agudiza quer em Portugal quer na Europa.

Logo no inicio, a vinda de Ângela Merkel a Portugal para dar força ao governo, precisamente no momento em que se iniciava a 6ª avaliação da troika, garantindo logo à partida que tudo iria correr bem e que não haveria problemas com a próxima tranche para o nosso país, mostrando assim que manda na zona euro ou pelo menos quer mostrar que manda. Este facto só por si mostra como a UE está em crise porque é a chefe de governo de um Estado membro como qualquer outro que se sobrepõe a todos os órgãos da União, revelando hegemonia, o que é contrário aos princípios fundadores do projeto europeu.

Dois dias depois ocorreu a greve geral da CGTP a que aderiram vários sindicatos filiados na UGT e independentes que foi sucesso pelo numero de adesões mas que o não foi na medida em que as propostas feitas pela Central Sindical não foram aceites pelo governo, não obstante serem sensatas e exequíveis.

Nesse mesmo dia e já depois de terminada a manifestação da CGTP verificaram-se atos de violência levados a cabo por poucas dezenas  de  manifestantes que permaneceram junto da Assembleia da Republica com intuito provocatório não se sabe a soldo de quem.

Entretanto o OE para 2013 foi sendo discutido no Parlamento, entregues várias propostas de melhoria do documento mas até à data apenas foi aceite a redução da  taxa extraordinária sobre o IRS de 4% para 3.5% o que é falacioso e irrisório. A versão final do documento com as alterações eventualmente aceites será analisada e discutida durante esta semana e a sua votação final realizar-se-á a 27 do corrente mês data em que ocorrerá nova manifestação de protesto marcada pela CGTP.

Tudo indica que vamos entrar em 2013 com um orçamento de constitucionalidade duvidosa que, para além de ser um ataque fiscal brutal à classe média com impostos de que não há memória em toda a democracia portuguesa, é inexequível e não conduzirá ao cumprimento das metas pelo governo estabelecidas, o que se verificará ao fim do 1º trimestre, aquando da primeira execução orçamental. Então e finalmente o Presidente da Republica terá que tomar uma posição.

Entretanto e como já anteriormente se referiu este orçamento tem sido declarado inexequível e devastador do país e das famílias quer por reputados e insuspeitos economistas, quer pelo próprio CES.

Os últimos dados revelados quer pelo Banco  de Portugal quer pelo INE desmentem categoricamente todas as previsões do governo e no momento já batemos todos os recordes quer no que se refere ao desemprego que atinge valores nunca verificados, muitos dos quais sem qualquer apoio do Estado, e em que avultam os jovens à procura do primeiro emprego, cerca de 36.000 e entre estes uma enorme percentagem de licenciados, quer no que se refere ao próprio défice que está bem longe dos 5% acordados, quer nas previsões da recessão. Quer isto dizer que todos os sacrifícios suportados durante o ano de 2012 forram em vão não obstante ter-nos sido prometido pelo governo que antes do final do corrente ano se daria a retoma. Pelo orçamento que iremos ter no ano de 2013 este será bem pior que 2012 e as famílias sofrerão ainda mais.

O desemprego e o facto de não se ver uma luz ao fundo do túnel tem levado a uma emigração só comparável à dos anos 60 do seculo passado e destes muitos são jovens licenciados que vão procurar noutras paragens aquilo que não encontram no seu país perdendo-se assim o capital gasto na sua formação perdendo-se assim a massa critica que tanta falta faz ao país-

É evidente que todo este panorama afeta grandemente as famílias  nomeadamente as mais carenciadas e aquelas que pertencem á dita classe média que se veem sem pão, muitas vezes sem casa tendo de recolher a casa de familiares, também espoliados nas suas reformas,  e também aquelas que sofrem a separação de uma emigração a que foram obrigados.

Recentemente soube-se que cerca de 10.000 crianças vão para a escola com fome porque em casa não têm que lhes dar. A Caritas e outras Instituições de apoio social chegaram ao limite das suas possibilidades.

Há fome em Portugal! Continua-se com a mesma receita de austeridade  em cima de austeridade enquanto houver portugueses?

18/11/2012

Maria Valentina da Silveira-Machado

Executivo vai penalizar famílias que abandonem idosos 

CNAF apoia medida

mas lembra que o importante são as causas

O governo prepara-se para “penalizar” os familiares que abandonam os idosos nos hospitais e nos lares. A forma poderá passar por deserdar os responsáveis pelo abandono e penhorar os bens ou o ordenado dos familiares. O fenómeno está a crescer e actualmente existe um vazio legislativo, que não permite qualquer tipo de responsabilização das famílias que deixam os idosos nos hospitais ou nos lares.

A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) não pode deixar de apoiar a medida no sentido em que seja desincentivadora de tal fenómeno, mas não pode deixar de referir que também aqui, mais importante do que combater o ”crime” é preveni-lo.

Por que é que as famílias abandonam os seus familiares nos hospitais e lares de idosos? Para além dos motivos egoísticos, que serão sempre minoritários, alastra-se um clima generalizado de falta de condições logísticas, económicas e até afectivo-familiar que leva ao aumento de tal fenómeno.

A sociedade moderna deixou de conservar o lugar primordial que os idosos sempre tiveram no agregado familiar tradicional e na passagem de testemunha das gerações. Criar mecanismos para a recuperação do diálogo inter-geracional é uma medida que urge.

O recurso aos lares de idosos é a maior parte das vezes a última medida face à falta de condições de acolhimento da sua família. É urgente criar mecanismos de incentivo ao acolhimento dos idosos nas suas próprias famílias, facto aliás que pode ser economicamente vantajoso e que a CNAF ao longo dos anos tem defendido.

A medida ministerial agora anunciada é meritória mas representa um fenómeno que felizmente não é crucial na nossa sociedade.

AINDA O OE 2013

Está em discussão na especialidade o orçamento que não agrada a ninguém e esse desagrado tem sido mostrado pelas mais variadas manifestações de rua das populações em geral e de algumas categorias profissionais em particular, que não é habitual manifestarem-se, como é o caso das forças de segurança e das forças armadas. A primeira reuniu nada mais nada menos que cinco mil polícias junto á Assembleia da Republica, na segunda reuniu participaram cerca de oito mil militares dos três ramos das Forças Armadas.

Anuncia-se também para amanhã grandes manifestações contra a presença de Ângela Merkel em Portugal. Ouvir as suas respostas na entrevista que deu á RTP é ouvir Passos Coelho.

As múltiplas greves sectoriais que se têm realizado, também são manifestações de desagrado, com prejuízo da nossa economia, como acontece com as prolongadas greves dos portos de Lisboa e Setúbal ou as da CP que também se arrastam há longos meses.

A greve geral convocada pela CGTP para o próximo dia 14 e em que participarão vários sindicatos da UGT e independentes, é também uma manifestação do desagrado publico perante as politicas seguidas, que se traduzem no agravamento das condições de vida da maior parte dos portugueses.

Em paralelo têm havido comunicados muito especiais como o do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas que afirmam, sem sombra de dúvidas, que com este caminho e com este orçamento põe-se em risco a própria sobrevivência de Portugal. No caso destes últimos, é bem verdade que não há país sem universidades, sem formação de quadros superiores, sem se aprofundar o conhecimento, sem investigação.

O Conselho de Finanças Publicas, pela voz da sua presidente Teodora Cardoso pronunciou-se contra o orçamento de 2013 considerando-o inviável e que não contempla medidas relativas ao crescimento e ao emprego e chama atenção do executivo para esses importantes vetores.

Muito mais perentório é o parecer do Conselho Económico e Social, presidido pelo insuspeito militante do PSD e ex-ministro Silva Peneda que, para além de considerar inexequível o orçamento, de sublinhar que do mesmo nada consta relativamente à criação de emprego e crescimento económico, afirma claramente que o governo português tem de renegociar já o Memorando de Entendimento, porque este foi elaborado em condições externas completamente diversas, pois a crise da UE e sobretudo da moeda única eram bem diferentes daquela que é hoje.

Também o FMI, pela mais alta voz da sua conceituada presidente vem dizendo, sem sombra de dúvidas, que é preciso mudar de rumo pois a austeridade em excesso tem efeitos contraproducentes na economia dos estados, nomeadamente nos periféricos que se encontram todos eles com problemas. Há que abrandar na austeridade e lançar, simultaneamente, medidas que promovam o crescimento e o emprego

Em Portugal já se verificou que o excesso de austeridade fez diminuir drasticamente as receitas e aumentar as despesas sociais. De que serve cumprir o défice, negociado ou imposto, se no fim deste programa de ajustamento pouco restar de um país com quase novecentos anos de história ou se perder grande percentagem da sua população por emigração ou fome?

Vai iniciar-se, nesta semana, a sexta avaliação do programa a que estamos sujeitos. Esperemos que o governo português tenha em conta o parecer do Conselho Economico e Social e as palavras de Cristine Lagarde e seja capaz de, ao menos desta vez, defender os interesses de Portugal e dos portugueses e consiga renegociar honradamente, como diz Miguel Cadilhe, o Memorando de Entendimento de modo a que seja dado mais tempo e melhores juros, introduzindo, simultaneamente, medidas pró emprego e desenvolvimento, pois caso contrário o país deixa de ter viabilidade

Que Passos Coelho e Vítor Gaspar tenham presente que há 11000 crianças em idade escolar com fome o que demonstra bem que as famílias não aguentam mais

11-/11-2012

Maria Valentina da Silveira-Machado