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FINALMENTE

A semana que findou foi rica em acontecimentos políticos a saber: moção de censura do PS que, como se previa, seria rejeitada pela maioria e que apenas teve como consequência a publica rutura do partido proponente com o governo, acabando assim em definitivo com aquilo a que foi chamado de consenso politico e a união de toda a oposição na aprovação da referida moção.

Vinte e quatro horas após, a opinião publica foi surpreendida com o pedido de demissão de Miguel Relvas, que há muito deveria ter ocorrido, tais as polémicas, de toda a natureza, que envolveram o referido ministro. De imediato o pedido de demissão foi associado à publicação do Relatório da Inspeção do Ministério da Educação. De facto, ao fim da noite soube-se que o referido relatório havia sido enviado ao Ministério Publico e que o primeiro-ministro tivera conhecimento das conclusões que estavam na base do citado envio. A declaração publica que Relvas fez nos meios de comunicação social foi, no mínimo, patética e, para além do auto elogio, colocou o primeiro-ministro numa situação muito critica, porquanto afirmou que foi ele quem levou Passos Coelho a presidente do partido e, posteriormente, a chefe do governo. Por outras palavras, sem Relvas Passos Coelho não teria o lugar que tem. Isto explica muita coisa. Relvas pediu a demissão para não ser demitido.

Lamento profundamente que o caso da licenciatura de Relvas envolva a Universidade Lusófona, a maior universidade privada portuguesa que, durante a sua vida já longa, sempre se manifestou como um estabelecimento de ensino superior de excelência. Em meu entender, inexplicavelmente favoreceu levianamente Miguel Relvas. Gostaria saber porquê, o que só tem trazido dissabores à própria Universidade. Os corpos docente e discente, passado e atual, não merecem verem-se envolvidos em tal embrulhada e por isso é completamente justificável a noticia que corre de que os alunos, atuais e antigos, pretendem mover uma ação cível contra a Universidade por se sentirem lesados nos seus direitos e bom nome .

Um ultimo assunto ocorrido na passada sexta feira foi o acórdão do Tribunal Constitucional declarando inconstitucionais quatro normas do OE. Em boa verdade, o referido acórdão ficou aquém das expectativas, pois havia uma imensa unanimidade de que a norma referente à contribuição  extraordinária de solidariedade que apenas incorre sobre os pensionistas e reformados, está ferida de inconstitucionalidade. Assim o não entendeu o Tribunal Constitucional.

Em reação ao acórdão reuniu extraordinariamente o conselho de ministros e foi pedida uma entrevista, com carater de urgência, por Passos Coelho ao Presidente da Republica. Soube-se posteriormente que teria ido acompanhado por Vítor Gaspar. Tudo isto deu origem a imensas especulações e nenhuma delas se concretizou

Domingo, a declaração de primeiro-ministro foi exatamente lamentável  e desastrosa. Primeiro porque critica profundamente o Tribunal Constitucional e serve-se do acórdão como alibi para aumentar a austeridade, quando toda a gente defende, precisamente, o contrário ou seja, mudar de politica. Quando o primeiro-ministro afirma que terá que cortar no Estado Social está precisamente, e mais uma vez, a atacar os mais fracos.

Não se entende para onde este governo nos quer levar. Não será altura do CDS-PP fazer valer o seu peso que, neste contexto, é muito superior à percentagem eleitoral?

8 de abril 2013

Maria Valentina da Silveira-Machado

 
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