"A Problemática da Violência: entre o Direito e a Psicologia"
"Emergência Familiar e Social o Papel da Autarquia"
Presidente da CNAF, Dr.ª Maria Teresa da Costa Macedo
Cooperação entre Parceiros Sociais é resposta à Emergência Familiar e Social
15-04-2011
A Junta de Freguesia de Odivelas em parceria com a CNAF (Confederação Nacional das Associações de Família) realizou, no passado dia 13 de Abril, o 3º Encontro de Peritos da CNAF com o tema “Emergência Familiar e Social – O Papel da Autarquia”.
O encontro contou com as intervenções do Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, Vitor Machado, da Presidente da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF), Teresa da Costa Macedo, da Chefe de Divisão do Gabinete de Coesão e Inovação Social da Câmara Municipal de Odivelas, Carla Sérgio, da representante do Centro de Saúde de Odivelas, a médica de família, Ana Isabel Gala, da representante da Comissão e Proteção de Crianças e Jovens de Odivelas, Ana Cláudia, do representante da Equipa de Apoio às Escolas de Odivelas, Loures e Vila Franca de Xira, Filipe Ferreira e a representante da Cruz Vermelha Portuguesa, Maria Vânia Nunes.
Neste encontro, o Presidente da Junta, Vitor Machado afirmou que é essencial para a autarquia, com as valência sociais que criou, estabelecer assim parceria com a CNAF para melhor poder intervir junto das populações e famílias promovendo desta forma a sua valorização humana.
E referindo ainda, numa altura em que “a família, ao longo dos tempos, sofreu as mudanças da sociedade, procurando se adaptar e se estruturar em função das novas realidades e dos novos problemas, deve assim a sociedade planear e programar projetos direcionados a servir a família de modo a responderem às condições e exigências de uma boa convivência familiar, consciente de que a família é considerada um sistema dinâmico e interativo, fonte de equilíbrio e satisfação de cada um dos seus elementos, mas também sofre o impacto das agressões e disfunções provenientes do exterior e dai a necessidade de defesa e protecção.”
Perante esta realidade e perante as necessidades familiares e sociais actuais, a Junta de Freguesia de Odivelas tem desenvolvido as respostas que vão ao encontro das famílias que estão em situação de emergência familiar e social, na Freguesia de Odivelas.
Projectos como o Gabinete de Psicologia, a campanha Solidariedar que consiste na recolha de bens não perecíveis nos estabelecimentos comerciais da freguesia, produtos estes que depois revertem para as famílias carenciadas em forma de Cabazes de Natal ou da Páscoa, a adesão ao Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), os Jantares Solidários, a Lavandaria Comunitária, o Projeto ComTacto na Rua para a prevenção do consumo de droga e combate à exclusão social, o Centro de Convívio Sénior, o Centro Infantil da Arroja, o Centro de Recursos para a Infância, sendo também parceira esta autarquia da Comissão Social de Freguesia de Odivelas e tendo desenvolvido ultimamente o Curso de Alfabetização, são muitos dos recursos disponíveis à população odivelense.
Deste modo, a filosofia de intervenção desta autarquia perante a Emergência Familiar e Social baseia-se na concertação de esforços entre as várias entidades locais, uma vez que esta é a via primordial para uma resolução efetiva dos problemas com que as famílias se deparam na sociedade de hoje.
Ao encontro destas palavras veio a Presidente da CNAF, Teresa Costa Macedo, afirmar que a resposta à Emergência Familiar e Social é juntar as entidades locais para concertar soluções, uma vez que o Estado não tem capacidade para resolver a situação de risco familiar e social que se vive em Portugal.
Considera a Junta de Freguesia de Odivelas a par já com muitas outras, uma das entidades exemplo a nível local capaz de dar resposta devido às valências de apoio social criadas para a população da Freguesia de Odivelas.
Para Teresa Costa Macedo o que vai vencer é o micro sobre o macro, ou seja, não é o Estado que tem condições e estruturas para responder às necessidades das famílias porque não tem um trabalho de proximidade com elas mas sim as entidades a nível local, não só pelas suas competências mas também por meio das suas experiencias. Pois a realidade neste âmbito em Portugal não é semelhante à realidade vivida noutros países em que os parceiros sociais são chamados em termos governamentais para serem ouvidos porque acompanham mais de perto as necessidades familiares e sociais das populações, ajudando desta forma a sociedade civil a comunicar e a ter voz, pois esta é a função dos parceiros sociais como a CNAF. Mas para a CNAF, esta voz tem faltado na concertação de esforços a nível estatal.
A CNAF defende a lei dos 3 D’s, ou seja, detectar as situações anormais ou de risco, denunciar e divulgar à comunicação social as boas práticas, contributos ou manuais de sobrevivência familiar desenvolvidos pelos parceiros sociais.
A Confederação Nacional das Associações de Família, CNAF, constituída em 1977 é assim uma organização social, aberta à filiação de pessoas singulares e colectivas que queiram empenhar-se na defesa activa dos valores, interesses, direitos e aspirações das famílias portuguesas, propondo-se intervir junto dos órgãos de soberania, das autoridades e de outras instituições, como parceiro social. Neste sentido, a sua intervenção está direccionada à promoção e defesa da família, ao estabelecimento de relações de cooperação, à promoção do associativismo familiar, à criação de associações especializadas, à organização e promoção da valorização humana e a intervenção junto dos poderes públicos.
A CNAF, AFIRMA a Família como um meio privilegiado da evolução social; DEFENDE uma política familiar em ordem à promoção da Família para o desenvolvimento das comunidades; PROMOVE uma legislação moderna ao serviço da família portuguesa, tendo em vista a melhoria das suas condições de vida.
Os restantes intervenientes ou parceiros sociais convidados como peritos no âmbito da Emergência Familiar e Social não se afirmaram como peritos porque há sempre muito a fazer e todos os dias se deparam com novas situações para as quais têm de muitas vezes usar da arte do engenho para responder à necessidade de determinada criança, idoso, família ou flagelo social. Assim deram os seus contributos apresentando as suas valências e suas formas de actuação perante situações de risco familiar e social, alertando que os recursos criados pelos parceiros são importantes mas importa também ajudar as famílias a aprender a gerir os seus próprios recursos financeiros, uma vez que a necessidade também surge porque as famílias não sabem fazer essa gestão.
A CNAF está assim determinada a “descobrir” de entre as malhas sociais quais as entidades por excelência que têm trabalhado neste âmbito, para juntos combaterem esta Emergência Familiar e Social que Portugal atravessa.
Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, Dr. Vitor Machado
Painel de Oradores
LIFE+ Call for Proposals and Information Sessions
The 2011 LIFE+ Call for Proposals was published by the European Commission on 26 February 2010.
Call for Proposals The fifth LIFE+ call for proposals was published on 26 February 2011, with up to €267 million available for co-financing of projects under three headings: nature and biodiversity; environment policy and governance; and information and communication. Project proposals should be sent to the relevant national authority no later than 18 July, 2011. National authorities will then send them to the European Commission by 9 September, 2011. For more information on the call, click here.
Information Sessions for Potential Applicants To coincide with this call, the European Commission is organising Information Sessions in each Member State, to inform potential applicants about the LIFE+ Programme and the requirements for submitting a proposal. For more information, click here.
