COMUNICADO da Direcção Nacional do PPV - promulgação da lei do casamento gay
Considerando que 1. O presidente da república sabe que, de acordo com todos os estudos de opinião pública, a maioria dos portugueses está contra a lei do casamento homossexual. Cavaco Silva sabe também que, sem os votos daqueles que hoje estão em frontal desacordo com a promulgação desta lei degradante, não teria sido eleito presidente.
Como em Fevereiro de 2008 eu preveni num artigo chamado “A Falta de Vergonha”, e um ano mais tarde, com o “Evitar a Auto-Destruição de Portugal”, a hipótese de uma situação explosiva tem vindo a ser confirmada pelos factos, pela opinião de politólogos, sociólogos e economistas, tendo sido assumida de um modo exemplar e claro pelo Presidente de República na sua Mensagem de Ano Novo. No meio de toda esta situação de uma gravidade rara nesta República, tem integrado a agenda política do PS a vontade de legislar sobre os chamados “Casamentos Gay”, mesmo contra a vontade da maioria da população. O PS está de tal modo inseguro que não quer um Referendo e obriga à disciplina de voto da sua bancada parlamentar, com algumas excepções, em questão que é do fôro pessoal. Este assunto não é apenas jurídico e de direitos individuais, pois envolve também uma carga histórica, cultural, social, e familiar com milhares de anos; nem preciso de citar a questão religiosa para afirmar que algo tão integrado na consciência humana tem de ser tratado prudentemente com soluções consensuais. Contrariamente,alguns responsáveis por esta legislação resolvem insultar todos os que não compartilham do seu desejo de “modernidade”, o que ajuda a esta tendência explosiva. Ocorre que muitos socialistas também não concordam com o pretendido, o que pode levar a mais um Partido estilhaçado.
O casamento é, na actualidade, objecto de discussão nos fóruns políticos, onde se reclama, em nome da liberdade, o direito ao que alguns entendem como novas formas de matrimónio. Para os que defendem tal equiparação, o casamento monogâmico, ordenado à procriação e educação dos filhos, seria apenas um modelo de matrimónio, sendo de admitir outros, nomeadamente o que institucionalizaria a união afectiva entre duas pessoas do mesmo sexo, mesmo que, por este motivo, ficasse excluída a priori a eventualidade da geração.
A questão da equiparação das uniões entre pessoas do mesmo sexo e o casamento está na ordem do dia, nomeadamente pelo facto de se entender que a exigência de que os cônjuges sejam de sexos diferentes é discriminatória e, por isso, injusta. É verdade que o ordenamento jurídico deve garantir o direito de todos os homens e mulheres ao casamento, mas o matrimónio não é o que o Estado queira, ou as pessoas pretendam, mas uma realidade natural que existe desde que existe a humanidade. Todos os homens e todas as mulheres têm um direito fundamental ao casamento, mas apenas se e só se quiserem o que o casamento é na realidade